A PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS VAZIOS NO CENTRO DE SÃO PAULO:
AVALIAÇÃO DE DEZESSEIS ANOS DE EXPERIÊNCIAS (2001-2016)
Palavras-chave:
habitação social, reabilitação de edifícios, centro de São Paulo, função social da propriedade, movimentos de moradia.Resumo
No ensaio ora apresentado, buscamos discutir a promoção de habitação social por meio da reabilitação de edifícios vazios no centro de São Paulo, analisando as políticas e os programas até o momento construídos ou mobilizados para esse fim. A hipótese aqui defendida é que, apesar de suas limitações, trata-se de prática importante e que conduz a questionamentos à lógica vigente de exclusão e segregação socioespacial. Analisamos desde os primeiros empreendimentos sob a gestão municipal Marta Suplicy (2001-2004) até aqueles mais recentes promovidos nas gestões de José Serra e Gilberto Kassab (2005-2012) e Fernando Haddad (2013-2016). Tivemos maior enfoque nas experiências mais recentes, tendo em vista que extensa literatura já foi produzida sobre as primeiras. No estudo, problematizamos os principais entraves dos programas a partir da perspectiva dos conflitos que envolvem a produção do espaço urbano, pautados essencialmente no enfoque dado à propriedade privada, os altos custos e burocráticos processos de desapropriação, bem como as dificuldades de superar lógicas consolidadas de exclusão e segregação, relegando os pobres à periferia distante. Findamos a reflexão pela imprevisibilidade atual, dadas as incertezas políticas correntes.
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