A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES:

GASTOS PÚBLICOS, DESCENTRALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Autores

  • Alex Santiago Nina Universidade Federal do Pará
  • Oriana Trindade de Almeida Universidade Federal do Pará
  • Ivonês Damasceno Lobo Universidade Estadual do Pará

DOI:

https://doi.org/10.38116/ppp54art03

Palavras-chave:

Gastos públicos municipais, Gestão ambiental, Estado do Pará, Descentralização, Empenho financeiro

Resumo

Desde os anos 1980, a gestão ambiental brasileira passou por um processo de descentralização e aumento das atribuições municipais, o que também vem ocorrendo no estado do Pará. Este trabalho visa avaliar a evolução histórica e o empenho financeiro dos gastos públicos ambientais dos municípios paraenses para responder ao seguinte questionamento: a descentralização da gestão municipal paraense vem sendo acompanhada de proporcional aumento no empenho das despesas ambientais? A metodologia consistiu na análise das despesas ambientais dos municípios paraenses, sua transparência e tendência de crescimento, além de uma focalização em grupos definidos pelo Programa Municípios Verdes (PMV). A hipótese levantada foi de que os municípios com melhor estrutura apresentaram melhor empenho da gestão financeira ambiental. Os resultados constataram a insuficiência e a baixa transparência, com agravamento em anos eleitorais, das despesas ambientais municipais, embora com tendência de crescimento. De onze municípios, a hipótese de pesquisa foi confirmada para apenas dois, Marabá e Paragominas.

Biografia do Autor

Alex Santiago Nina, Universidade Federal do Pará

Doutorando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará

Oriana Trindade de Almeida, Universidade Federal do Pará

Docente do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Ivonês Damasceno Lobo, Universidade Estadual do Pará

Bióloga pela Universidade do Estado do Pará (UEPA)

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Publicado

2021-11-29

Como Citar

Nina, A. S., Almeida, O. T. de, & Lobo, I. D. (2021). A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES:: GASTOS PÚBLICOS, DESCENTRALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Planejamento E Políticas Públicas, (54). https://doi.org/10.38116/ppp54art03