O ICMS SOCIOAMBIENTAL DE PERNAMBUCO:

UMA AVALIAÇÃO DOS COMPONENTES SOCIOECONÔMICOS DA POLÍTICA A PARTIR DO PROCESSO DE MARKOV

Autores

  • Eryka Fernanda Miranda Sobral PPGECON/UFPE
  • Luiz Honorato da Silva Junior UFPE

Palavras-chave:

ICMS ecológico, ICMS socioambiental, cadeias de Markov, política ambiental, Pernambuco

Resumo

O ICMS socioambiental surge para o estado de Pernambuco inspirado no ICMS ecológico de Minas Gerais, abrangendo critérios de repasse, tanto critérios ambientais quanto sociais. Apesar de evidente o benefício da política, ainda não se têm avaliações conclusivas sobre seus componentes sociais. O objetivo deste trabalho é avaliar a eficácia dos componentes sociais da política, a saber: educação, saúde e receita tributária própria do ICMS socioambiental, a partir de um processo de Markov. Por meio das cadeias de Markov diagnosticadas para cada critério, observam-se a
aderência dos municípios à política e o quanto se obtém de reação aos incentivos econômicofinanceiros
a partir da mobilidade dos municípios em busca de maiores benefícios da política. A análise é realizada para o período 2004-2009, e se verifica que o critério saúde foi o que apresentou maior mobilidade entre as faixas percentuais. Em seguida, pode-se destacar o critério receita tributária própria e, por fim, o critério educação apresentando menor mobilidade.
O trabalho conclui que a política tem sido importante no sentido de se criar uma saudável competição por recursos entre os municípios.

Biografia do Autor

Eryka Fernanda Miranda Sobral, PPGECON/UFPE

Mestranda do Programa de PósGraduação em Economia da UFPE - Campus do Agreste

Luiz Honorato da Silva Junior, UFPE

Doutor e mestre em economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Pernam­buco (Pimes/UFPE). Professor da Pós-graduação em Gestão Pública da Universidade de Brasília (PPGP/UnB)

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Publicado

2022-01-12

Como Citar

Sobral, E. F. M., & Silva Junior, L. H. da. (2022). O ICMS SOCIOAMBIENTAL DE PERNAMBUCO:: UMA AVALIAÇÃO DOS COMPONENTES SOCIOECONÔMICOS DA POLÍTICA A PARTIR DO PROCESSO DE MARKOV. Planejamento E Políticas Públicas, (42). Recuperado de //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/291

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