A Previdência Social é uma grande conquista do Estado brasileiro, tornando-nos uma sociedade moderna e democrática. Ela protege contra os riscos previdenciários advindos da perda de capacidade de trabalhar, sejam temporários ou definitivos, de todos os trabalhadores e trabalhadoras formais, informais ou rurais. Isto permitiu ao Brasil dissociar o envelhecimento de pobreza. No caso de indivíduos em situação de pobreza que não atingiram o histórico de contribuições requerido e que não podem trabalhar por alguma deficiência ou idade avançada, o Estado provê o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial.
A cobertura de riscos previdenciários referentes à população ocupada de 16 a 59 anos diminuiu no período de 2016 a 2022 e a proporção de trabalhadores desprotegidos aumentou. A redução da cobertura foi maior entre homens brancos seguida das mulheres brancas, que possuíam proteção mais alta.
A desproteção em idade ativa é extremamente preocupante, pois qualquer evento de doença, morte ou nascimento na família, entre outros, pode provocar a saída do mercado de trabalho sem que haja a possibilidade de cobrir a renda da família. Assim, a desproteção em idade ativa provoca pobreza. Uma proporção importante dos desprotegidos não têm renda suficiente para realizar contribuições previdenciárias. Um ciclo vicioso se fecha, em que a pobreza determina a desproteção e esta provoca ainda maior pobreza no advento de situações de dependência.
Em 2022, enquanto 21,2% das mulheres negras de 16 a 59 anos de idade ocupadas no mercado de trabalho, estavam desprotegidas e não tinham renda para contribuir para a previdência, apenas 6,8% dos homens brancos estavam nessa condição. Esse é o retrato cabal da desigualdade no acesso à proteção social no Brasil.
Entre a população idosa, também cresceu a desproteção. A proporção de idosos desprotegidos é mais elevada entre as mulheres, sejam brancas ou negras, mas o crescimento dos desprotegidos foi mais elevado entre os homens, em especial entre os negros. Esse crescimento foi também mais acentuado entre os idosos mais jovens, de 60 a 69 anos. O crescimento da desproteção dos dois grupos reflete as condições precárias do mercado de trabalho e poderá pressionar a demanda por benefícios assistenciais.
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Título | Autoria | Ano |
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