Ao longo dos últimos anos a educação brasileira enfrentou os efeitos decorrentes das crises políticas, econômicas e sanitária, com a pandemia da Covid-19. A combinação desses elementos reforçou as existentes desigualdades sociais, de gênero e raça, com impacto direto nos desafios de acesso, qualidade, aprendizagem, distorções e permanência.
De 2016 a 2022, foi possível identificar alguns avanços graduais nos indicadores de escolaridade no país. Nesta área, o tema de gênero, apesar de ainda concentrar muitas desigualdades, deve necessariamente ser considerado aliado à perspectiva racial.
A cobertura da educação infantil segue sendo um enorme desafio para o país, pois as desigualdades de gênero, raça, renda e localização do domicílio ainda são expressivas. Seja porque a obrigatoriedade da oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos ainda não é prevista pela legislação brasileira, seja porque constituem um grupo que demanda mais cuidados e atenção, a cobertura escolar de crianças nesta faixa etária evidencia o quanto o seu cuidado ainda recai sobre as famílias, e dentro delas, sobre as mulheres. Isso limita a sua presença em outras esferas da vida social.
Embora seja possível observar um crescimento da proporção de crianças de 0 a 3 anos que frequentam creches entre os anos de 2016 e 2022, a cobertura ainda não atingiu a meta prevista no Plano Nacional de Educação, que é de 50% até 2024. Em 2022, 36% das crianças de até 3 anos frequentavam creche, valor que vem aumentando desde 2016, quando era de 30,3%. A região Sudeste apresentou a maior cobertura para essa faixa etária, 43,1%, e a região Norte, a menor, apenas 19,1%. A maior desigualdade nesse indicador se verifica na zona rural, onde em 2022 a cobertura foi de 19,5% e na zona urbana, chegou aos 39%.
Uma desigualdade significativa também ocorre na proporção de crianças de 0 a 5 anos que frequentam a pré-escola ou creche segundo as faixas de rendimento per capita. Em 2022, 44,7% das crianças desta faixa etária e pertencentes a famílias de rendimento per capita de até ¼ de salário mínimo, frequentavam creche ou pré-escola. Já nas famílias com rendimento de mais de dois salários mínimos a proporção era de 67,6%.
As desigualdades de gênero e raça se mantém em todos os graus de escolaridade ao considerarmos a população de 25 anos ou mais. Em 2022, 37% das mulheres negras não tinha nível fundamental completo, enquanto entre as mulheres brancas, a proporção era de 27%. No mesmo ano, 41% dos homens negros não possuíam fundamental completo, comparado a 28% dos homens brancos. A desigualdade racial neste indicador se mantém expressiva na escolaridade superior, uma vez que apenas 15% das mulheres negras atingem esse nível, diante de 29% das mulheres brancas, quase o dobro. A desigualdade também é substancial entre os homens; 25% dos brancos possuem nível superior e apenas 11% dos negros estão nesta condição, equivalente a menos da metade dos homens brancos. Entre os jovens e adultos com ensino superior completo, as mulheres brancas representam 35%, as mulheres negras 21% e os homens negros apenas 15%.
