Radar nº 41

Um dos principais desafios para as economias dos países é ser capaz de crescer de forma sustentável no longo prazo, principalmente para os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil. Trabalhos mais recentes sobre o crescimento econômico têm focado em estudos sobre a produtividade e como ampliá-la de forma sustentável, assim como nos fatores que interferem no crescimento. Entre estes trabalhos está o de Restuccia e Rogerson (2013), que afirmam que fatores internos e sistêmicos subjacentes à produtividade agregada podem gerar má-alocação de recursos e, dessa forma, comprometer seu crescimento. Esses autores citam, principalmente, a infraestrutura, a carga tributária, o ambiente de negócios e a concorrência.

No Brasil, é comum o questionamento sobre o tamanho da carga tributária e se ela é adequada ao perfil socioeconômico nacional, especificamente em relação à estrutura produtiva. Recentemente a complexidade tributária também tem recebido a atenção das análises e das críticas quanto a seus efeitos. Todavia, a carga tributária pode gerar efeitos positivos sobre a economia, na medida em que, por exemplo, possibilita o surgimento de investimentos financiados pelas receitas tributárias. Mas também possibilitam efeitos negativos, pois geram distorções sobre as escolhas dos agentes econômicos que resultam em perdas em eficiência. Portanto, a análise dos efeitos da carga tributária sobre a estrutura produtiva torna-se imperiosa.

Autores: Gabriel Gouvêa Rabello e João Maria de Oliveira

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