Perfil das empresas beneficiadas por incentivos fiscais à inovação no Brasil em 2024

Radar nº 79

Este artigo analisa o perfil das empresas que receberam incentivos fiscais para inovação no Brasil em 2024, com base na recém-implementada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias (Dirbi), na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e na base do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB). Os resultados revelam uma forte concentração dos incentivos em empresas localizadas nas regiões Sul e Sudeste, com predomínio dos setores de tecnologia da informação (TI) e serviços financeiros. As empresas incentivadas apresentam, em média, taxas superiores de pessoal ocupado técnico-científico e de empregados com ensino superior em comparação à média da economia formal. Apesar do caráter horizontal da maior parte dos incentivos, seu acesso apresenta importantes assimetrias regionais e setoriais.

Palavras-chave: incentivos fiscais; política de inovação; Dirbi; pessoal ocupado técnico-científico.

Autores: Elianara Gomes dos Santos, Taís Azevedo de Lima e Daniel Gama e Colombo

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