Cursos em Estabelecimentos Públicos de Ensino Superior devem Permanecer Gratuitos
Publicado em 12/02/2017 - Última modificação em 12/12/2023 às 10h03
Radar nº 49
Neste texto, defende-se a gratuidade em estabelecimentos públicos de ensino superior. Apoiado numa estimativa do efeito redistributivo dos gastos públicos com educação superior e na expansão recente do acesso de grupos sociais desfavorecidos à educação superior, questiona-se a alegada regressividade dos gastos públicos com educação superior. Dada a imprecisão das estimativas de benefícios privados e sociais de cada nível de educação, põe-se em xeque o suposto alto custo de oportunidade de tais gastos. Argumenta-se que o fim da gratuidade tampouco resolveria o subfinanciamento da educação superior pública. Há países com sistemas tributários progressivos e bons sistemas de educação superior gratuitos: por que não tomá-los como modelos?
Palavras-chave: financiamento de sistemas públicos de ensino superior; sistemas tributários progressivos.
Autor: Fábio Waltenberg
