Subsídios para a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Radar nº 80

Este artigo sintetiza os resultados do estudo Subsídios e direcionamento para as ações da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. O estudo analisou os modelos de pagamento por serviços ambientais (PSA) em iniciativas já estabelecidas e legislações subnacionais no Brasil. Também apresentou um modelo para estimar os custos de implementação em cada município brasileiro, baseado no custo de oportunidade de terra e de recuperação da vegetação nativa, e os benefícios esperados de proteção de serviços ecossistêmicos de carbono, erosão e biodiversidade. Concluiu-se que não há modelo único para sistemas de PSA, pois os objetivos ambientais influenciam a escolha das áreas prioritárias. Além disso, verificou-se que as parcerias e o envolvimento de atores locais com capacidade de gestão são fundamentais para garantir sustentabilidade financeira e continuidade de longo prazo das iniciativas de PSA.

Palavras-chave: pagamento por serviços ambientais; conservação florestal; política ambiental; Brasil.

Autores: Carlos Eduardo Frickmann Young e Biancca Scarpeline de Castro

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