Radar nº 48

Um rápido olhar sobre o cenário brasileiro permite identificar a existência de uma profusão de programas e ações nas três esferas de governo direcionados especificamente para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Em uma análise dos programas oferecidos pelo governo federal, Nogueira (2016a) sustenta que, apesar dessamiríade, os resultados não têm se mostrado da magnitude necessária para que o país caminhe em direção a uma elevação sustentada da produtividade média de sua economia, processo no qual, segundo outro trabalho do mesmo autor(Nogueira, 2016c), essasempresas deveriam desempenhar um papelcentral. Oautor atribui esse fato a alguns fatores básicos. Oprimeiro, emais evidente deles, decorreexatamente dessa abundância de instrumentos que, associada às especificidades da institucionalidade nacional – particularmente ao arranjo federativo – e à ausência de um “projeto nacional” unificador das políticas públicas, há uma carência de coordenação e integração entre os diversos instrumentos, reduzindo sobremaneira sua eficácia.

Outro ponto levantado pelo autor relaciona-se com a própria concepção dos instrumentos. Sua grande maioria está baseada em incentivos fiscais ou créditos subsidiados. Em outro trabalho (Nogueira, 2016b), o autor argumenta que a realidade das micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras torna tais instrumentos inacessíveis, quando não indesejados

Autor: Mauro Oddo Nogueira

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