Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Administração Pública. Governo. Estado

Mais regulação da ocupação do solo é melhor?

Avila, Paulo;


Administração Pública. Governo. Estado: Artigos.

Publicado em: Fev-2013


Mais regulação da ocupação do solo é melhor?

O artigo destaca os impactos gerados na produção formal de moradias ou de lotes urbanos a partir de imposições legais, e tece comentários sobre avanços da legislação federal, incluindo o próprio Código Florestal, que facilitam a regularização dos assentamentos informais urbanos.

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