Trata da análise dos processos de ocupação irregular do solo e dos processos de expansão e crescimento das cidades, da aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão do uso do solo, bem como normas e procedimentos, e da análise dos instrumentos legais de planejamento e gestão do uso do solo. Apresenta análise comparativa das áreas estudadas, uma avaliação temática (gestão do uso do solo em cidades e metrópoles do Brasil), e as recomendações para a ação pública.