Matijascic, Milko; Teixeira, Alexandre Coelho; Piñón, María; Santos, James Richard Silva; Amorim, Ricardo Luiz Chagas; Goveia, Luana; Landin, Tarcila; Maciel, Vinícius de Melo; Ferreira, Vinicius; Prado, Daniel; Jacob, André; Ferreira, Eduardo; Ribeiro, José Aparecido Carlos; Dias, Guilherme; Castro, Daniel; Portari, Douglas; Carvalho, Pedro Humberto Bruno de;
Sistema Tributário: Relatórios de Atividades / Técnicos.
Publicado em: 27-Ago-2009
Questões relativas à tributação são controversas, pois envolvem a distribuição de renda e recursos entre diferentes segmentos da sociedade em termos de estratos de rendimento, localização geográfica ou diferentes cortes, para limitar a taxonomia a alguns tópicos. Sua função precípua na atualidade é financiar a ação do Estado e corrigir ou amenizar as distorções que são criadas por economias de mercado em sua ação econômica. A aceleração de investimentos em obras públicas e a redução de alíquotas de impostos sobre produtos industrializados são os exemplos mais salientes da ação brasileira desde a eclosão da crise em setembro de 2008. Os efeitos dessas medidas parecem ter sido benéficos, a julgar pela robustez apresentada pelo consumo e pela rápida reversão no movimento de perda de postos de trabalho, conforme vêm apontando diversos estudos patrocinados pelo Ipea. Assim, o estudo que se inicia tem por meta verificar em que medida o IPTU pode ser um instrumento tributário que permita reduzir a dependência em relação às demais esferas de governo e de que forma a sua utilização mais racional permite, por exemplo, forjar uma sociedade menos desigual. Para lidar com essa complexa questão, o estudo compreenderá as seguintes etapas: Apresentação da experiência internacional do IPTU em países selecionados; Evolução do IPTU na estrutura tributária brasileira no período recente; e aumento de arrecadação do IPTU e desigualdade de renda. Ao final serão apresentados alguns comentários conclusivos para poder retomar os principais argumentos e apontar algumas linhas de reflexão que possam ser debatidas no escopo das reformas tributárias, tão necessárias quanto controversas para o Brasil.
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Temas: Sistema Tributário -