Silva, Marco Antônio Boareto da; Sad, Bruno Nunes; Silveira Sobrinho, Edson; Pompermayer, Fabiano Mezadre;
Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos.
Transportes: Relatórios de Atividades / Técnicos.
Publicado em: Abr-2024
O sucesso das concessões rodoviárias, que têm prazos longos e obrigações complexas para os concessionários, é crucial para a sociedade. A análise baseia-se na experiência desde os anos 1990, destacando 12 temas para aprimoramento no modelo brasileiro. O estudo, conduzido pela SDI/ME e Ipea, contou com contribuições do governo e do setor privado. As propostas estão sendo implementadas em concessões recentes. O documento é divulgado em três notas técnicas, sendo esta a terceira, que discute subsídio cruzado, magnitude dos contratos, free-flow e receitas acessórias. As duas primeiras notas trataram de temas como prazo do contrato, compartilhamento de risco, financiamento e critérios de licitação, identificando problemas anteriores e propondo boas práticas, incentivando o debate contínuo.
Arquivo | Descrição | Formato | Tamanho | Acesso |
NT_133_Diset_Propostas_para_aprimorar_concessoes.pdf | Adobe PDF | 3.72 MB | visualizar |