Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Sistema Tributário

A Identificação dos gastos tributários no Brasil

Villela, Luiz Arruda;


Sistema Tributário: Livros.

Publicado em: Out-1989


A Identificação dos gastos tributários no Brasil

Discute o conceito e apresenta uma metodologia de identificação dos gastos tributários existentes no âmbito dos principais impostos federais. Faz um amplo levantamento dos dispositivos legais que geram gastos tributários no âmbito dos impostos sobre a renda, importações e produtos industrializados, de acordo com a legislação vigente no primeiro trimestre de 88. Elabora um arcabouço de um orçamento de gastos tributários para o Brasil onde organiza e lista os diversos itens de gastos tributários identificados.

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