Vonbun, Christian (Colaborador); Silveira, Fernando Gaiger (Colaborador); Mendonça, João Luis de Oliveira (Colaborador); Rangel, Leonardo Alves (Colaborador); Pasinato, Maria Tereza de Marsillac (Colaborador);
Previdência. Previdência Social: Artigos.
Economia da Saúde. Aspectos Gerais da Economia da Saúde.
Publicado em: Nov-2008
Este capítulo traz uma breve análise sobre a Previdência Complementar Aberta. A referida análise se dá ao longo do exame, na íntegra, da trajetória dos três componentes do sistema: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a Previdência dos Servidores Públicos – ou Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) –, e a Previdência Complementar. Examina alguns dos fatos que mais marcaram o período recente na área, entre os quais vale apontar desde já os desdobramentos da Lei no 11.718/2008, que trata da previdência rural, e amplia e atualiza o sistema, por meio do estabelecimento de novos critérios tanto para aposentadoria, como para inscrição na qualidade de segurado especial, e ainda para contratação de trabalhador rural por curto período. Ao final do capítulo, apresenta descrição e análise da proposta de emenda constitucional do governo sobre reforma tributária.
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Temas: Previdência. Previdência Social - Economia da Saúde -