O objetivo 16 – Paz, justiça e instituições eficazes busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Esse objetivo ganha importância crucial no contexto brasileiro, considerando as recentes ameaças à democracia do país, quando instituições políticas como o sistema eleitoral e o Poder Judiciário foram questionadas e a maioria das instâncias de participação social foi enfraquecida ou extinta. Além disso, políticas públicas que contribuem para assegurar e promover direitos foram descontinuadas ou esvaziadas.