Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Administração Pública. Governo. Estado

Custeio e tarifação dos serviços públicos urbanos essenciais : análise comparativa

Carvalho, Carlos Henrique Ribeiro de;


Administração Pública. Governo. Estado: Livros.

Publicado em: Fev-2024


Custeio e tarifação dos serviços públicos urbanos essenciais : análise comparativa

Este texto para discussão apresenta uma análise comparativa da estrutura de mercado e cobrança dos principais serviços públicos tarifados considerando alguns parâmetros de cobrança tarifária levantados para cada um deles. Os serviços considerados na análise são saneamento, resíduos, transporte, energia e telefonia, sendo que os principais parâmetros analisados se referem à abrangência de pagamento por faixas de renda per capita, arrecadação/gasto mensal relativo, análise da progressividade de pagamento, além de aspectos como pagamento pela disponibilidade, diversificação tarifária, descontos sociais e subsídio cruzado. O objetivo da análise comparativa é tentar identificar as principais semelhanças e diferenças das políticas de cobranças das tarifas públicas dos serviços públicos selecionados, a fim de identificar distorções ou oportunidades de melhoria na estrutura de arrecadação desses segmentos.

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