Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
Desenvolvimento Regional: Relatórios de Atividades / Técnicos.
Economia. Desenvolvimento Econômico: Relatórios de Atividades / Técnicos.
Publicado em: Mai-2024
O desenvolvimento urbano está intrinsecamente ligado à qualidade da infraestrutura e dos serviços públicos, incluindo áreas essenciais como saneamento, mobilidade, habitação, rodovias e iluminação pública. Essas áreas impactam diretamente a qualidade de vida, saúde, sustentabilidade ambiental, produtividade e geração de emprego e renda. Tradicionalmente, o financiamento desses investimentos provém do orçamento público, através de dotações orçamentárias e captação de crédito, com a execução direta por órgãos públicos ou indireta via contratação de terceiros através de licitações. Contudo, a gestão de longo prazo dessas infraestruturas é geralmente responsabilidade governamental. Com mudanças na visão sobre o papel do Estado, surgiram formas alternativas como concessões e parcerias público-privadas (PPPs), que envolvem a delegação de ativos e serviços à iniciativa privada, transferência de riscos e remuneração baseada no atingimento de metas, selecionando concessionários via processos concorrenciais. Essas formas alternativas têm se destacado, especialmente em contextos de crises fiscais.
Arquivo | Descrição | Formato | Tamanho | Acesso |
RI_Financiamento_do_desenvolvimento_urbano_concessoes_e_parcerias_publico_privadas_publicacao_expressa.pdf | Adobe PDF | 3.15 MB | visualizar |