Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Administração Pública. Governo. Estado

O Federalismo leva a impostos excessivamente altos ?

Keen, Michael J.; Kotsogiannis, Christos;


Administração Pública. Governo. Estado: Livros.

Publicado em: 30-Abr-2002


O Federalismo leva a impostos excessivamente altos ?

Os sistemas federais geralmente envolvem alguma co-ocupação da mesma base tributária por ambos os governos federal e estadual. Este artigo explora a interação entre as externalidades fiscais verticais que consequentemente surgem e as mais familiares externalidades horizontais decorrentes da mobilidade interestadual da base tributária. São estabelecidas condições sob as quais, ao contrário da sabedoria convencional, e mesmo que os formuladores de políticas sejam perfeitamente benevolentes, os impostos estaduais são muito altos em equilíbrio. No entanto, é demonstrado ainda que, se—como geralmente é prescrito—os estados tributarem totalmente os fatores imóveis antes de se voltarem para a base móvel, então a sabedoria convencional de subtributação é restaurada.

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