Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Administração Pública. Governo. Estado

Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : critério de seleção da licitação, estrutura tarifária, obras adicionais e contas da concessão

Pompermayer, Fabiano Mezadre; Silveira Sobrinho, Edson; Sad, Bruno Nunes; Silva, Marco Antônio Boareto da;


Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos.

Transportes: Relatórios de Atividades / Técnicos.

Publicado em: Abr-2024


Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : critério de seleção da licitação, estrutura tarifária, obras adicionais e contas da concessão

O texto destaca a importância dos contratos de concessões rodoviárias, que têm prazos longos e obrigações complexas para os concessionários. Baseado em experiências desde a década de 1990, identifica doze temas regulatórios passíveis de aprimoramento no modelo brasileiro de concessões. O estudo, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, resultou de discussões com diversos órgãos governamentais e do setor privado. Propõe a divulgação em três notas técnicas, sendo esta a segunda, abordando critérios de licitação, diferenciação tarifária, estoque de obras adicionais e contas da concessão. As outras notas trataram de temas como prazo do contrato, compartilhamento de riscos e financiamento. Cada nota identifica problemas anteriores e sugere boas práticas, com a proposta de continuar o debate ao final de cada uma.

MAIS DETALHES * Abrirá no Repositório do Conhecimento do Ipea, em nova página.

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