Examina os conceitos de igualdade e eqüidade, bem como as vantagens e desvantagens dos indicadores mais usados na mensuração das desigualdades e as formas como estas se apresentam no campo da saúde. Discute como a questão se apresenta em alguns países e como vem evoluindo no Brasil nos últimos 25 anos. Analisa o tratamento dado à matéria na Constituição de 1988 e no anteprojeto de lei orgânica da saúde preparado pelo Ministério da Saúde. Mostra as contradições existentes na combinação eqüidade e descentralização e discute os principais limites e restrições a uma maior eqüidade na prestação de serviços de saúde no Brasil.