A fronteira litorânea do Brasil é um espaço geográfico, social, econômico e cultural que, desde a colonização, reflete um sistema-mundo dependente do centro. A "fronteira oriental" é um projeto político-estratégico do Estado brasileiro para estender sua soberania além das fronteiras terrestres, focando no mar, normatizado pelo "direito do mar" no final do século XX. Este debate introduz uma nova definição de fronteira, superando a concepção clássica terrestre, reconhecendo-a como uma categoria de análise. Historicamente, a fronteira oriental é vista como a terceira fronteira brasileira, após a conquista portuguesa e a Marcha ao Oeste, exigindo uma nova abordagem que considere o mar um espaço social na geopolítica internacional contemporânea.