Portugal, Rodrigo;
Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros.
Desenvolvimento Regional.
Administração Pública. Governo. Estado.
Publicado em: 2024
O texto examina a operacionalização dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs) ao longo de mais de trinta anos, em um contexto de intensas mudanças na dinâmica regional e urbana brasileira entre 1990 e 2020. Enquanto as metrópoles experimentam uma estagnação persistente, o debate sobre cidades médias, redes urbanas e policentrismo urbano ganha centralidade. O texto investiga como as metrópoles estão representadas nos normativos relacionados aos FCFs e sua relação com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Além disso, analisa o volume de contratação dos FCFs nas metrópoles em relação ao total e seu direcionamento para o setor produtivo, explorando dados de recursos contratados em municípios metropolitanos em 2022.
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