Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Administração Pública. Governo. Estado

O Peso dos impostos no custo da alimentação : análise do problema e propostas de redução: versão preliminar

Rezende, Fernando;


Administração Pública. Governo. Estado: Livros.

Alimentação e Nutrição: Livros.

Sistema Tributário: Livros.

Publicado em: Jul-1991


O Peso dos impostos no custo da alimentação : análise do problema e propostas de redução: versão preliminar

O texto aborda a apatia da sociedade brasileira diante de uma grave denúncia: a mortalidade infantil devido à fome e precárias condições de saneamento. Cerca de 15 milhões de crianças sobrevivem em famílias pobres, enfrentando sequelas da desnutrição. A complexidade para solucionar o problema reside em diversas causas, sendo uma delas o pesado ônus tributário sobre a agropecuária brasileira. Ao contrário do mundo desenvolvido, o Brasil impõe uma carga tributária significativa sobre produtores e consumidores de alimentos. Isso inclui impostos desde a intenção de produzir até a comercialização, representando cerca de um terço dos custos dos alimentos básicos. Apesar da simpatia pela redução de impostos sobre alimentos, as inadequadas regras de distribuição de receitas públicas e a resistência à mudança na administração tributária dificultam o caminho. O autor destaca a necessidade de persistir na tese de que altas alíquotas sufocam o produtor, prejudicam a alimentação do trabalhador e não geram ganhos significativos para o governo, incentivando o mercado ilegal e a evasão fiscal. Em resumo, o problema persiste devido à falta de soluções abrangentes.

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