Longo, Carlos A.;
Comércio Internacional: Artigos.
Comércio Interno: Artigos.
Sistema Tributário: Artigos.
Publicado em: Ago-1980
Este comentário sobre a obra intitulada "Os ajustamentos de fronteira do ICM, o comércio interestadual e internacional e a autonomia fiscal dos Estados", de Ricardo Varsano, procura demonstrar que o princípio de origem "aparente" (como adotado no Brasil), aplicado de acordo com o método do crédito fiscal, é equivalente ao princípio de destino quanto às suas implicações alocativas e equivalente ao princípio de origem verdadeiro quanto à distribuição de receita entre Estados.
Arquivo | Descrição | Formato | Tamanho | Acesso |
PPE_v10_n1_Os Ajustamentos.pdf | Adobe PDF | 45.67 KB | visualizar |
Temas: Comércio Internacional - Comércio Interno - Sistema Tributário -