Motta, Ronaldo Seroa da; Teuber, Wilfried (Contribuição); Potier, Michel (Contribuição); Sena, Lucia (Contribuição); Garrido, Raimundo (Contribuição); Silva, Luciano Meneses (Contribuição); Comune, Antonio (Colaborador); Lanna, Eduardo (Colaborador); Kelmam, Jerson (Colaborador);
Economia. Desenvolvimento Econômico: Livros.
Publicado em: Abr-1998
Este documento objetiva, primeiro, revisar e analisar os critérios econômicos da cobrança e criação de mercado de recursos naturais, em particular da água, no seu novo contexto legal das recentes leis de recursos hídricos do país. Segundo, analisar as experiências internacionais para subsidiar uma avaliação das propostas de cobrança desenvolvidas no Brasil que, nem sempre, explicitam suas justificativas e implicações econômicas. À luz dessas experiências, são propostos alguns princípios econômicos básicos para a cobrança e criação de mercado de água no Brasil considerando as nossas realidades legal e institucional.
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Temas: Economia. Desenvolvimento Econômico -