Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Direito. Legislação

O adolescente em conflito com a Lei e o debate sobre a Redução da Maioridade Penal : esclarecimentos necessários

Silva, Enid Rocha Andrade da; Oliveira, Raissa Menezes de;


Direito. Legislação: Relatórios de Atividades / Técnicos.

Publicado em: Jun-2015


O adolescente em conflito com a Lei e o debate sobre a Redução da Maioridade Penal : esclarecimentos necessários

Discussão da questão Redução da Maioridade Penal devido aos crimes hediondos que envolvem adolescentes pautado em matérias veiculadas na grande mídia com tons alarmistas, aumentando o medo e a sensação de insegurança o Brasil. A questão - Redução da Maioridade Penal trata-se de uma medida de forte impacto na vida de milhares de adolescentes e suas famílias, portanto requer maiores reflexões e discussões pautadas em dados e informações que tragam esclarecimentos à sociedade sobre os dispositivos e sanções existentes no sistema brasileiro de justiça juvenil para adolescentes que cometem atos infracionais.

MAIS DETALHES * Abrirá no Repositório do Conhecimento do Ipea, em nova página.

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