Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Saúde

Longe dos partidos e perto da federação: uma avaliação dos gastos municipais na saúde pública

Caliari, Thiago; Oliveira, Ana Maria Hermeto Camilo de; Ruiz, Ricardo Machado;


Saúde: Artigos.

Economia da Saúde. Financiamento e Gastos em Saúde.

Publicado em: Dez-2009


Longe dos partidos e perto da federação: uma avaliação dos gastos municipais na saúde pública

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o governo federal delegou maiores poderes de ação a estados e municípios no que tange às políticas públicas de saúde. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é estudar a estrutura dos gastos com saúde dos municípios, analisando principalmente as pressões políticas – de direcionamento partidário – e pressões institucionais – via governo federal. Através das técnicas de decomposição de diferenciais e de regressão quantílica, analisamos os gastos municipais com saúde nos anos de 2002 e 2006 e, como resultado principal, encontramos pouca relevância partidária na determinação dos gastos com saúde. Antes disso, o que parece ter se tornado mais importante foi a pressão institucional via Emenda Constitucional no 29, que determinou piso de gastos com recursos próprios por parte das prefeituras.

MAIS DETALHES * Abrirá no Repositório do Conhecimento do Ipea, em nova página.

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Temas: Saúde - Economia da Saúde -




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