Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Agricultura, Pecuária e Pesca

A Tributação da agricultura no Brasil

Lício, Antonio M. Arantes (Coordenador); Oliveira, José Teófilo; Valentini, Rubens; Silva, Daniela B. P. e; Paulinelli, Gustavo B.; Resende, Valmir;


Agricultura, Pecuária e Pesca: Livros.

Sistema Tributário: Livros.

Publicado em: Jan-1994


A Tributação da agricultura no Brasil

Trata da tributação direta - Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto de Renda - e mostra que esses impostos não cumprem os objetivos, nem geram receitas. Analisa a tributação dos insumos agrícolas, uma vez que as condições do ICMS, principal tributo setorial, não permitem o aproveitamento dos créditos tributários que o setor teria direito pela filosofia do valor agregado daquele imposto. Procura evidenciar um quadro entre a taxação brasileira de produtos agrícolas e dois blocos de países: CEE e Mercosul. Investiga a tributação diferenciada pelo ICMS para operações interestaduais

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