Em agosto de 2015, o Ipea realizou o seminário Direito à Cidade: teoria e prática, no Rio de Janeiro, em parceria com o Observatório das Metrópoles – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) –, o Núcleo de Inclusão Social – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ –, e o Payson Center for Global Development (Tulane University). Nesta nota, recupera-se alguns elementos das palestras e dos debates realizados no seminário, apoiados na leitura de obras relacionadas ao tema, com vistas a destacar a relevância dos conceitos de direito à cidade e de função social da propriedade, para melhor compreender a perspectiva de atuação dos movimentos sociais pela moradia, em especial aqueles que participaram do encontro.