Neste documento é apresentado um diagnóstico sobre a situação do país em relação ao ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O trabalho foi elaborado a partir de dados de 2016 ou, na falta destes, de anos anteriores ou posteriores. Ademais, destacaram-se políticas públicas relevantes para os resultados observados, buscando, sempre que possível, identificar as lacunas existentes no campo da atuação governamental.