Este relatório busca retratar o estágio atual da organização político-institucional da Região Metropolitana (RM) do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A validade de integrar o Projeto Governança Metropolitana no Brasil reside, primeiro, na existência da própria RM – à parte, momentaneamente, estão a discussão teórica e os critérios possíveis e, mesmo, necessária, sobre a existência constitutiva do fenômeno metropolitano em seu território –, e ainda, as defasagens e similitudes da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte relativamente a outras, no estado paulista ou em outros estados do país.