Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Desenvolvimento Social

Assistência social

Paiva, Andrea Barreto de (Colaboradora); Pinheiro, Marina Brito (Colaboradora); Natalino, Marco Antônio Carvalho (Colaborador); Licio, Elaine Cristina (Colaboradora); Silva, Letícia Bartholo de Oliveira e (Colaboradora); Amaral, Aline Diniz (Colaboradora);


Desenvolvimento Social: Artigos.

Publicado em: 2020


Assistência social

O capítulo se divide em cinco seções, incluindo a apresentação e a conclusão. Na seção 2, são apresentadas as metas e indicadores que compõem o ODS 1, sendo discutida brevemente a relação dessas metas com a política de assistência social. A seção 3 apresenta um diagnóstico geral da política de assistência social, abordando a sua evolução nos últimos anos, com foco em 2018. Analisam-se seus principais benefícios – Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – e serviços socioassistenciais. Essa seção também discute alguns dos desafios impostos pelo Novo Regime Fiscal (NRF) e as restrições orçamentárias decorrentes da política fiscal, apontando seus efeitos na política de assistência social. Analisa-se, ainda, a evolução da participação social nesta política. A seção 4 reflete sobre as tendências observadas na transição para a nova gestão do governo federal, tendo como fio condutor as possibilidades de alcance das metas do ODS, dadas as medidas anunciadas e o novo contexto político oferecido pelo governo empossado em 2019. Por fim, na seção 5, conclui-se discutindo o cada vez mais tortuoso caminho para o cumprimento das metas nacionais de erradicação da pobreza em todas as suas formas, ressaltando o crescente distanciamento da agenda dos ODS.

MAIS DETALHES * Abrirá no Repositório do Conhecimento do Ipea, em nova página.

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