Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Saúde

O Financiamento da descentralização dos serviços de saúde : critérios para transferências de recursos federais para estados e municípios

Vianna, Solon Magalhães; Piola, Sérgio Francisco; Guerra, Antônio José Teixeira; Camargo, Sebastião Francisco; Mandelli, Marcos José (Colaborador); Silva, José Agenor Álvares da (Colaborador);


Saúde: Livros.

Publicado em: Abr-1991


O Financiamento da descentralização dos serviços de saúde : critérios para transferências de recursos federais para estados e municípios

Discute os antecedentes e a situação atual das transferências intergovernamentais e faz uma apreciação crítica dos critérios de repasse de recursos para estados e municípios previstos na Lei nº 8080/90. Em seguida apresenta uma simulação da aplicação dos critérios da lei, demonstrando o comportamento hipotético da partilha se esses critérios, na forma como foram operacionalizados, já estivessem em vigor naquele ano. Finalmente, tendo em vista os resultados obtidos, propõem novos critérios e diretrizes básicas para uma redefinição das transferências intergovernamentais no campo da saúde.

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Temas: Saúde -




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