Silveira Sobrinho, Edson; Silva, Marco Antônio Boareto da; Pompermayer, Fabiano Mezadre; Sad, Bruno Nunes;
Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos.
Transportes: Relatórios de Atividades / Técnicos.
Publicado em: Abr-2024
O texto aborda a importância dos contratos de concessões rodoviárias, destacando seus prazos longos e obrigações complexas para os concessionários. Baseado em experiências desde a década de 1990, identifica doze temas regulatórios que podem ser aprimorados no modelo brasileiro de concessões. O estudo, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, resultou de discussões com diversos órgãos governamentais e do setor privado. Propõe a divulgação em três Notas Técnicas, abordando temas como prazo do contrato, compartilhamento do risco de demanda e critério de licitação, entre outros, com análises de problemas anteriores e sugestões de boas práticas para cada um. Ao final de cada nota, incentiva-se a continuidade do debate sobre o assunto.
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NT_131_Diset_Propostas_para_aprimorar.pdf | Adobe PDF | 3.67 MB | visualizar |