Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Administração Pública. Governo. Estado

Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : duração dos contratos, alocação de risco de demanda, extinção por ausência de financiamento e indenização por investimentos não amortizados

Silveira Sobrinho, Edson; Silva, Marco Antônio Boareto da; Pompermayer, Fabiano Mezadre; Sad, Bruno Nunes;


Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos.

Transportes: Relatórios de Atividades / Técnicos.

Publicado em: Abr-2024


Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras : duração dos contratos, alocação de risco de demanda, extinção por ausência de financiamento e indenização por investimentos não amortizados

O texto aborda a importância dos contratos de concessões rodoviárias, destacando seus prazos longos e obrigações complexas para os concessionários. Baseado em experiências desde a década de 1990, identifica doze temas regulatórios que podem ser aprimorados no modelo brasileiro de concessões. O estudo, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, resultou de discussões com diversos órgãos governamentais e do setor privado. Propõe a divulgação em três Notas Técnicas, abordando temas como prazo do contrato, compartilhamento do risco de demanda e critério de licitação, entre outros, com análises de problemas anteriores e sugestões de boas práticas para cada um. Ao final de cada nota, incentiva-se a continuidade do debate sobre o assunto.

MAIS DETALHES * Abrirá no Repositório do Conhecimento do Ipea, em nova página.

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