Leão, Rafael da Silveira Soares; Cunha, Danúbia Rodrigues da; Santos, Cláudio Hamilton Matos dos; Rabelo, Rodrigo Cavalcanti;
Meio Ambiente. Recursos Naturais: Livros.
Publicado em: Mai-2024
A exploração de recursos naturais no Brasil recolhe e distribui royalties aos municípios em decorrência de três atividades econômicas: exploração de petróleo e gás, mineração e uso de recursos hídricos para eletricidade. A literatura econômica investigou sobremaneira o caso do petróleo, negligenciando relativamente as demais. Este trabalho faz uma investigação geral do impacto simultâneo desses três tipos de royalties sobre as finanças públicas municipais, e detalha circunstâncias que sugerem mecanismos de endogeneidade na distribuição dos royalties. Nesse contexto, propõe uma técnica de variável instrumental que adequadamente lide com o problema. Resultados econométricos indicam que os royalties estão associados à expansão de gastos em saúde, educação e investimento público (ao menos para algumas classes de royalties), não aumentando despesas com pessoal, mas reduzem o esforço de arrecadação de tributos locais. A investigação de efeitos heterogêneos sugere que elevados volumes de royalties per capita estão por trás desses resultados.
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Temas: Meio Ambiente. Recursos Naturais -