Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Desenvolvimento Regional

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em evolução : prioridades ambientais dos estados e tempo de resposta a pedidos de licenciamento ambiental

Santos, Gesmar Rosa dos;


Desenvolvimento Regional: Artigos.

Meio Ambiente. Recursos Naturais: Artigos.

Publicado em: Dez-2024


O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em evolução : prioridades ambientais dos estados e tempo de resposta a pedidos de licenciamento ambiental

Este artigo objetiva identificar os temas priorizados pelas Unidades da Federação (UFs) na área ambiental e analisar dados sobre o tempo de resposta dos órgãos aos pedidos de licenciamento como indicativos da evolução do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Verificou-se que os temas licenciamento, fiscalização e recursos hídricos são informados como prioritários, porém há baixa alocação de recursos para os órgãos ambientais, em 2016 e 2019. Quanto às respostas dos órgãos aos pedidos de licenciamento ambiental nos estados selecionados (Acre, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso), foi notada evolução positiva, com redução constante do tempo desde 2013.

MAIS DETALHES * Abrirá no Repositório do Conhecimento do Ipea, em nova página.

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