Santos, Gesmar Rosa dos;
Desenvolvimento Regional: Artigos.
Meio Ambiente. Recursos Naturais: Artigos.
Publicado em: Dez-2024
Este artigo objetiva identificar os temas priorizados pelas Unidades da Federação (UFs) na área ambiental e analisar dados sobre o tempo de resposta dos órgãos aos pedidos de licenciamento como indicativos da evolução do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Verificou-se que os temas licenciamento, fiscalização e recursos hídricos são informados como prioritários, porém há baixa alocação de recursos para os órgãos ambientais, em 2016 e 2019. Quanto às respostas dos órgãos aos pedidos de licenciamento ambiental nos estados selecionados (Acre, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso), foi notada evolução positiva, com redução constante do tempo desde 2013.
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