Traça um histórico relevando a importância econômica e as características operacionais do setor e subsetor transporte aéreo de passageiros no Brasil. Aponta a estrutura regulatória atual como geradora de situação ambígua no mercado de transporte aéreo como a flexibilidade tarifária e a rigidez do esquema de concessão que inibe a adequação na capacidade ofertada. Faz algumas considerações para a desregulamentação do setor.