O primeiro ano do governo Lula foi culminado com a reforma ministerial ocorrida no início de 2004, no bojo da qual se inseriu o Ministério da Educação (MEC). A gestão do ministro Cristovam Buarque havia definido quatro eixos orientadores da política educacional brasileira: i) democratização dos bens educacionais; ii) melhoria da qualidade da educação; iii) transformação do modelo educacional; e iv) ampliação da sustentabilidade da política educacional. Nessa seção inicial, serão analisadas as ações e as iniciativas do MEC, empreendidas e previstas em 2003, à luz dos referidos eixos norteadores.