Galvão, Antonio Carlos F.; Bezerra, Generosa Sabino Campelo; Santos, Márcia Figueira de A. dos; Rodriguez, Maria Lélia Octaviano Ferreira; Vasconcellos, Ronaldo Ramos;
Administração Pública. Governo. Estado: Livros.
Sistema Monetário. Finanças. Bancos: Livros.
Publicado em: Jun-1996
Procura explicitar a distribuição, por macrorregiões e estados, da previsão de dispêndios públicos à conta do Orçamento Fiscal e de Seguridade para o ano de 1995. Analisa-se a proposta do OGU - 95 elaborada pelo Poder Executivo e a lei aprovada no Congresso Nacional por categoria espacial de gastos (no exterior, nacionais, nas regiões e estados), destacando-se as transferências constitucionais para estados, municípios e Distrito Federal e as diferenças entre aquelas duas etapas do processo orçamentário. Os resultados alcançados permitem, para a parte regionalizável dos gastos, a visualização do perfil espacial da previsão alocativa, e sua comparação com parâmetros populacionais e de renda de cada unidade espacial em questão. Verifica-se que o caráter distributivo e compensatório efetivamente dado às transferências constitucionais é amenizado pelo perfil das alocações inclusas no Orçamento Geral da União.
Arquivo | Descrição | Formato | Tamanho | Acesso |
td_0425.pdf | Adobe PDF | 482.54 KB | visualizar |