Orair, Rodrigo Octávio; Gobetti, Sérgio Wulff; Leal, Ésio Moreira; Silva, Wesley de Jesus; Zarur, Ricardo (Esclarecimentos); Loures, Marcelo (Esclarecimentos); Onofre, Hilbernon (Desenvolvimento de rotinas computacionais); Santos, Wuarli (Desenvolvimento de rotinas computacionais);
Sistema Tributário: Livros.
Publicado em: Out-2013
O texto apresenta um arcabouço metodológico para a estimação da carga tributária, que se diferencia das demais apurações por fornecer um indicador com menor defasagem (atualizado até 2012), em frequência mensal e elevada precisão dos componentes dos governos regionais. Os esforços foram consideráveis e exigiram um conjunto de procedimentos computacionais não triviais para a estruturação de um banco de dados com séries mensais da arrecadação do governo federal, governos estaduais e 3.305 prefeituras, além de procedimentos estatísticos para a estimação das séries relevantes. Também se empreendeu um esforço considerável para corrigir as inconsistências dos dados primários e incorporar algumas das mais recentes recomendações para compilação das estatísticas fiscais. Trata-se de um instrumental útil para subsidiar o acompanhamento conjuntural e pesquisas mais aprofundadas das finanças públicas. As séries mensais da carga tributária no período 2002-2012 são utilizadas para subsidiar uma análise sobre os determinantes da sua evolução recente. Dedica-se a um aparente paradoxo: por que a carga tributária tem crescido em meio a significativas desonerações? A análise sugere que os determinantes fundamentais da dinâmica carga tributária nos últimos anos estão relacionados às características do padrão de crescimento econômico, que favorece a arrecadação sobre os rendimentos do trabalho (expansão simultânea da massa salarial e do grau de formalização do mercado de trabalho), ao comércio internacional (crescimento do volume de importações) e, durante os anos 2005-2008, a um possível boom financeiro sobre os lucros das empresas. Segundo este diagnóstico, a elevação da carga tributária vem ocorrendo mesmo diante do predomínio das desonerações.
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