Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Transportes

Sandbox regulatório nas repactuações das concessões federais de infraestrutura de transportes : o caso da Rodovia Eco 101

Fonseca, Ricardo Sampaio da Silva;


Transportes: Livros.

Publicado em: Jun-2025


Sandbox regulatório nas repactuações das concessões federais de infraestrutura de transportes : o caso da Rodovia Eco 101

Este artigo investiga a utilização do sandbox regulatório – especialmente o tipo voltado para políticas públicas (policy sandbox) – como instrumento de apoio à repactuação de contratos de concessão no setor federal de infraestrutura de transportes no Brasil. Partindo do referencial da regulação inteligente (smart regulation) e do experimentalismo regulatório, o estudo analisa o caso da concessão da Rodovia Eco 101, em que um sandbox foi estruturado para testar a oferta ao mercado de um contrato repactuado. A pesquisa se debruça sobre o arcabouço normativo e institucional do sandbox no setor de transportes terrestres, sobre os riscos específicos e sistêmicos relacionados à prática das repactuações contratuais bem como sobre os desafios regulatórios enfrentados. Ao fim, conclui-se que o sandbox regulatório pode oferecer um espaço controlado para mitigar riscos e testar novos arranjos contratuais, desde que acompanhado de salvaguardas institucionais que garantam transparência, equilíbrio de incentivos e estabilidade jurídica.

MAIS DETALHES * Abrirá no Repositório do Conhecimento do Ipea, em nova página.

Arquivos

Arquivo Descrição Formato Tamanho Acesso
TD_3127_web.pdf Adobe PDF 1.31 MB visualizar
TD_3127_sumex.pdf Adobe PDF 167.17 KB visualizar

Temas: Transportes -



Reportar Erro
Escreva detalhadamente o caminho percorrido até o erro ou a justificativa do conteúdo estar em desacordo com o que deveria. O que deveria ter sido apresentado na página? A sua ajuda será importante para nós, obrigado!

Form by ChronoForms - ChronoEngine.com