Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Comércio Internacional

Convergência regulatória na integração comercial Brasil-Argentina : os impactos da regulação e da normalização técnica sobre o comércio internacional

Thorstensen, Vera Helena; Tironi, Luís Fernando; Arima Júnior, Mauro Kiithi; Megale, Tiago Matsuoka;


Comércio Internacional: Artigos.

Publicado em: Abr-2019


Convergência regulatória na integração comercial Brasil-Argentina : os impactos da regulação e da normalização técnica sobre o comércio internacional

Brasil e Argentina apresentam semelhanças em suas estruturas econômicas e na forma de participação no comércio internacional, mas a existência de incompatibilidades e inconsistências entre os sistemas regulatórios dos dois países dificulta o aproveitamento do potencial econômico existente. Este artigo tem o objetivo de, com base na identificação das políticas regulatórias brasileira e argentina, analisar as possibilidades de convergência regulatória. Após o mapeamento das políticas regulatórias dos dois países, das iniciativas de convergência regulatória e das referências a outros modelos de cooperação regulatória, as limitações à cooperação regulatória entre os países e no Mercado Comum do Sul (Mercosul) serão apresentadas. Por fim, propostas para o incremento da convergência regulatória entre Brasil e Argentina serão expostas com base no reconhecimento da necessidade de ampla reforma regulatória estrutural.

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