Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Sistema Monetário. Finanças. Bancos

A participação privada no investimento em infra-estrutura e o papel do project finance

Rodrigues Júnior, Waldery; Von Doellinger, Carlos (Comentários); Pereira, Francisco das Chagas (Comentários); Carraro, Antônio F. (Comentários); Miranda, Rogério Boueri (Comentários); Almeida Júnior, Mansueto Facundo (Comentários);


Sistema Monetário. Finanças. Bancos: Livros.

Publicado em: Jul-1997


A participação privada no investimento em infra-estrutura e o papel do project finance

O trabalho analisa a questão da participação privada nos investimentos em infra-estrutura econômica, considerando o Project Finance (PF) como uma das alternativas mais interessantes de financiamento de longo prazo. Dois pontos são cruciais nesta abordagem: a securitização de receitas futuras e a repartição dos riscos mediante sua transferência (unbundling). A criação de uma Sociedade de Propósitos Especiais (SPC) garante a separação entre o risco empresa e o risco negócio. As fontes de recursos e os instrumentos financeiros de possível uso em PF são analisados, detalhando-se os casos da debênture e do Título de Participação em Receita (TPR). Procede-se a um estudo da tipologia dos riscos, das garantias a estes associadas e do uso de derivativos. Listam-se os principais casos internacionais e estuda-se o projeto do Lumut Combined-Cycle Power na Malásia. Considerações sobre o ambiente legal, a determinação da estrutura intertemporal das taxas de juros e o uso de rating são apresentadas. Analisa-se a participação das agências multilaterais, como o Banco Mundial e a Corporação Financeira Internacional (IFC). As conclusões contemplam propostas para a formulação de políticas pelo governo, o desenvolvimento do mercado de capitais e de seguros e a contribuição do Project Finance no financiamento do crescimento sustentável.

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