Pinheiro, Maurício Mota Saboya;
Sistema Monetário. Finanças. Bancos: Artigos.
Publicado em: Jun-2006
Argumenta em favor da adoção de regras de flexibilização fiscal que contenham o crescimento dos gastos da União e que abram espaço para aumentos do superávit primário e/ou para incrementos dos investimentos públicos. Com base nas premissas de que a rigidez fiscal é muito elevada – tanto do lado das receitas quanto das despesas – e de que esta acarreta uma certa “armadilha” que trava a consolidação da estabilidade macroeconômica, o autor propõe que os gastos correntes obrigatórios não-financeiros da União sejam flexibilizados por meio de regras que imponham cortes e/ou limites aos segmentos das despesas considerados ineficientes, ineficazes ou improdutivos. Em especial, isso envolve uma avaliação dos gastos sociais – sobretudo dos pagamentos de benefícios da previdência social – que leve em conta não apenas critérios de política social, mas também de política macroeconômica (estabilização e crescimento).
Arquivo | Descrição | Formato | Tamanho | Acesso |
Boletim_de_Desenvolvimento_Fiscal_01_art4_rigidez_orcamentaria.pdf | Adobe PDF | 135.61 KB | visualizar |
Temas: Sistema Monetário. Finanças. Bancos -