Silva, Enid Rocha Andrade da; Silva, Frederico Augusto B. da; Cassiolato, Maria Martha de M. C.;
Sociedade. Participação Social. Controle Social: Relatórios de Atividades / Técnicos.
Publicado em: 2002
Subsidia a participação do Departamento da Criança e do Adolescente - MJ e do CONANDA na XXIII Reunião do Conselho da Comunidade Solidária a qual discutirá o conjunto de leis e normas que regulam as relações entre o Estado e as organizações da Sociedade Civil. Especificamente no que diz respeito à área da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente interessa subsidiar a discussão para o alcance dos objetivos de melhorar a gestão do Fundo da Criança e Adolescente, e aumentar a utilização dos benefícios fiscais a favor dos fundos da criança e adolescente.
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