Este capítulo retoma tais assuntos em diferentes espaços. A retrospectiva histórica do contexto em que foi elaborado o Estatuto da terra e em que nasceram, mais adiante, como movimentos sociais rurais, a Contag e o MST, é objeto da seção 2 deste capítulo; nesta ainda se procede à análise dos potenciais efeitos da Lei nº 13.001, de 2014, que lança as bases para uma política ampla de titulação privada dos lotes de assentamentos de reforma agrária.