Desafio do planejamento habitacional:

• Enfrentar o passivo habitacional (déficit e inadequação)
• Atender (quantitativa e qualitativamente) à demanda por novas moradias que se repõe a cada período
• Pensar formas para dar sustentabilidade às políticas e programas habitacionais no contexto de um futuro incerto
• Moradia como habitat e política habitacional como política social à desafio da intersetorialidade

Diferenças de conjuntura (PlanHab 2023 X PlanHab 2040)

• Habitação ganha importância na agenda pública
• Minha Casa Minha Vida – programa de provisão consolidado
• Outras estratégias e linhas programáticas do PlanHab 2023 não avançaram tanto quanto necessário

Desafios da conjuntura atual

• Incertezas crescentes quanto ao futuro
  • Instabilidade sistêmica
  • Sustentabilidade das fontes de recursos (SBPE, OGU, FGTS, FNHIS), dificuldade de articular contrapartidas locais
  • Mudanças climáticas à Rio Grande do Sul: 465 000 domicílios atingidos – o déficit total era de 278.274 em 2022

• Mudanças demográficas
  • Redução progressiva da demanda total
  • Envelhecimento e mudanças nos padrões de composição dos domicílios
  • Novos fluxos demográficos
• Territórios populares controlados por grupos armados

Dados

• Ausência estrutural de dados sistemáticos sobre habitação (dependência do Censo, CadÚnico, etc)
• Necessidade de revisão e atualização de conceitos
  • Déficit
  • Inadequação
  • Favelas
• Ônus excessivo com Aluguel à Déficit ou Affordability?