Gastos tributários chegam a R$ 520 bilhões e acendem alerta sobre necessidade de avaliação permanente

Os gastos tributários, compostos por isenções, deduções, alíquotas diferenciadas e regimes especiais, alcançaram cerca de R$ 520 bilhões em 2023. Apenas os subsídios da União, excluídos os benefícios de estados e municípios, representam cerca de 6% do PIB, o que equivale a seis vezes o custo do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo.

Seminário discutiu o impacto desses gastos no orçamento federal e a urgência de institucionalizar a avaliação desses incentivos. O Ipea produziu um Policy Brief com o resumo dos estudos apresentados e materiais sintéticos com algumas informações debatidas sobre imposto de renda, incentivos fiscais para Amazônia e Nordeste e MEI.

Consulta Pública para revisão das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Está aberta, até o dia 31 de agosto, a Consulta Pública para revisão e adequação das metas globais dos ODS à realidade brasileira. As propostas, desenvolvidas em 17 oficinas temáticas coordenadas pelo Ipea em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e com a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo. Qualquer pessoa com cadastro ativo no gov.br pode contribuir!

A primeira temporada do Ponto Ipea, o podcast do Instituto e Pesquisa Econômica Aplicada, está abordando a mudança do clima. Já passamos por justiça climática, transição energética, mineração, financiamento e inovação. Agora, é hora de ouvir sobre cidades, resiliência climática e racismo ambiental. O episódio conta com a participação de Paula Balduíno, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial; Lídia Lins, advogada, pesquisadora e ativista; e Gesmar Rosa dos Santos, pesquisador do Ipea.

O podcast está disponível no Spotify, Deezer, Amazon ou Youtube

A Estratégia Brasil 2050 é um plano de longo prazo para enfrentar os desafios do desenvolvimento, coordenado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Com ampla experiência em desenho e avaliação de políticas públicas, o Ipea está participando das discussões e contribuindo na realização de diagnósticos, com atenção especial à sustentabilidade ambiental e climática.

Compreender o passado e o presente e planejar o futuro. O Ipea fez uma análise situacional e retrospectiva do desenvolvimento brasileiro para fundamentar a Estratégia Brasil 2050. Ela abarcou diversos temas relevantes, organizados em três eixos: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; fortalecimento das instituições democráticas, das capacidades estatais e da soberania nacional. Uma síntese dessa análise está publicada no site do MPO.

Indo mais fundo. Para quem quer aprofundar em temas específicos, há 27 análises situacionais sobre temas como agricultura familiar, inclusão digital, mineração, educação, segurança pública, governo digital, entre muitos outros.

Macroeconomia. Para elaboração da Estratégia Brasil 2050 também estão sendo desenvolvidos quatro estudos estratégicos. O Ipea está à frente de um deles, o de macroeconomia. O objetivo é analisar projeções e cenários para promover um desenvolvimento econômico sustentável, justo e inclusivo.

Infraestrutura e demografia. A instituição também deu contribuições ao estudo de infraestrutura e está realizando trabalhos sobre transição demográfica. No dia 5 de agosto, promoveu, em parceria com o MPO, a Oficina da Estratégia Brasil 2050: Oportunidades e Desafios do Envelhecimento Populacional. No evento, foram apresentados dados que mostram o rápido envelhecimento populacional da América Latina e do Caribe e como essas tendências demográficas causam impactos sobre a economia brasileira. Para se ter ideia, em 2023, a população com mais de 60 anos movimentou cerca de R$ 93,3 bilhões por mês, o equivalente a 22,9% da renda total das famílias brasileiras.

Construção conjunta. Foram muitos momentos de elaboração coletiva no projeto. Junto com representantes de outras instituições, especialistas do Ipea participaram de oficinas de estudos temáticos, de megatendências e incertezas, de cenários, de visão de futuro e objetivos de longo prazo.

Como vamos? E para monitorar se a implementação do plano está no caminho certo, o Instituto ajudou na elaboração de indicadores e metas para 15 objetivos estratégicos e para a visão de futuro, com pontos de controle nos anos de 2030, 2040 e 2050.